Leis e Editais

SISEMUCB:

ESTATUTO SOCIAL SISEMUCB – 2017

Diretoria – Gestão 2022 a 2026:


Presidente: Silberto Mauer
1* Vice- Presidente: Marta Rejane Serini
2* Vice-Presidente: Clóvis Scapin
1* Tesoureiro: Afonso Ribeiro Porto
2* Tesoureiro: Paulo Vianei Hahn Gambim
1* Secretária: Betti Mara Dietrich Mauer
2* Secretário: Silvio Pacheco
Conselho Fiscal – Titulares:
Lisani Aparecida da Costa
Jurandir Ferreira
Hervio Paulo Muller
Suplentes:
Renata Kreuzberg
Vera Zuleika Baptista
Loreci Teresinha Alves de Macedo


OUTRAS LEIS IMPORTANTES:

Constituição Federal

Código de Processo Civil

Código Civil

Código de Trânsito Brasileiro

Legislação Municipal

Código de Defesa do Consumidor

LEI 8212/91  ASSISTÊNCIA(INSS)

LEI 8213/91 PREVIDÊNCIA SOCIAL(INSS)